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Em sessão mista ocorrida na ALESE, o Deputado Estadual Rodrigo Valadares (PTB/SE) apresentou projeto de Lei que diminui o ICMS aplicado aos cunbustíveis no Estado de Sergipe. O projeto pode reduzir em até 15% o valor do imposto que, atualmente, chega até 29% no valor praticado.

“O combustível no estado é dos mais caros e muito diz respeito à alta incidência desse atributo. Hoje, o ICMS em Sergipe chega a 29% e diferente dos impostos federais e de outros custos que são calculados sobre o preço base do combustível, ou seja, do preço que sai da refinaria, o ICMS é calculado no preço final da bomba”, detalhou o parlamentar.

Com informações da ALESE

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