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Via Agência Brasil – texto na íntegra

Senadores redigiram uma moção de apelo internacional chamando a atenção do mundo para a necessidade de o Brasil obter vacinas contra a covid-19. Assinado por 65 parlamentares, o documento deve ser votado em Plenário nesta terça-feira (23).

Se for aprovada, a moção será encaminhada a todos os países membros do G20, organismos da Organização das Nações Unidas, especialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS), países da OCDE, parlamentos europeu e inglês e Congresso americano, além de embaixadores do Brasil no mundo, embaixadores estrangeiros no Brasil, empresas produtoras de vacinas, todos os presidentes das comissões de Relações Internacionais dos principais países e imprensa nacional e internacional. 

A informação foi dada nesta segunda-feira (22) pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), na reunião remota da Comissão Temporária da Covid-19. Presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, ela apresentou um relatório segundo o qual o Brasil precisa de 100 milhões de doses de vacinas contra a doença com urgência, para que um terço da população seja imunizada e a curva de infecção diminua.

No relatório apresentado aos senadores, Kátia menciona publicação da revista digital Science Magazine, segundo a qual 11 países compraram vacinas em número muito maior ao de habitantes, havendo assim cerca de 3 bilhões de doses que provavelmente não serão utilizadas, e uma parte desse montante poderia ser cedida para o Brasil.

Na sexta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, autorização para que o Brasil compre vacinas contra a covid-19 estocadas pelos EUA e sem previsão de uso em solo americano.

A ideia dos senadores é obter as 100 milhões de doses, a fim de adiantar o cronograma de vacinações apresentado pelo Ministério da Saúde, sendo possível inclusive devolver as que sobrarem, para que outras nações também sejam beneficiadas.

— Essa moção de apelo é chamando a atenção para essa questão superimportante de que o Brasil precisa de vacina já. Como nós tivemos a 1ªGuerra, a 2ª Guerra Mundial, e o Brasil foi solidário em todas as duas (o mundo foi solidário, o mundo se uniu), nós estamos na 3ª Guerra Mundial: uma guerra sanitária que mata sem armas de fogo nem armas nucleares — declarou Kátia.

Apelo internacional

O relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), reforçou o apelo endereçado aos países que têm vacina em estoque pelo mundo, principalmente Estados Unidos, para que transfiram ao Brasil esses lotes excedentes. Para o parlamentar, a medida se configura num “legítimo e oportuno exercício de diplomacia”.

Wellington também ressaltou o papel do Senado nessa negociação, já que a Casa, conforme afirmou, detém um conjunto de prerrogativas “relevantes e insubstituíveis” na conduta da política externa.

— O país é governado pelo Poder Executivo, pelo Judiciário e também pelo Legislativo. Portanto, é oportuno, porque este é um gravíssimo momento da pandemia, marcado pelas ansiedades gerais quanto ao desenvolvimento do cronograma de vacinação, pelo colapso da capacidade hospitalar e também pela exaustão física e emocional das equipes de profissionais da saúde. Tudo isso coincide, infelizmente, com um vácuo diplomático derivado da aparente opção do Poder Executivo pelo isolamento internacional. É lamentável que tenhamos chegado a este ponto, e não foi por falta de avisos, de apelos, de alertas. Este Senado buscou, de todas as formas, o caminho da ciência e do conhecimento. Por isso nós, senadores da República, não podemos e nem vamos nos omitir. Pelo contrário, como temos agido ao longo de todo o tempo, desde o início da pandemia, vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para salvar a sociedade brasileira desta hora mais sombria — declarou. 

Para a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a moção dos senadores é uma resposta à necessidade dos brasileiros. Ela criticou o desencontro de informações relacionadas à aquisição das vacinas pelo governo, mas disse que é hora de olhar para a frente e buscar soluções efetivas para a pandemia.

— A gente tem sempre dito que não adianta olhar para trás, porque não temos mais o que fazer com o que já aconteceu. O que a gente quer é resultado. É isso que o Senado Federal tem feito através de iniciativas como essa, buscando esse entendimento, e como esta aqui também por parte da comissão de acompanhamento da Covid: não basta acompanhar, mas buscar soluções.

Equação invertida

O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a iniciativa do Senado de buscar caminhos para adquirir vacinas por meio da relação com os países produtores. Ele observou que a Coreia do Sul pode fornecer o produto, enquanto o Brasil ainda não tem a capacidade de produção. E lamentou o fato de o país produzir 30 tipos de vacinas para bovinos e apenas duas qualidades de vacinas para humanos, conforme disse, por falta de investimentos em ciência.

— A equação está completamente invertida nesse sentido, então, a iniciativa de levar isso aos países, para buscar essas vacinas para suprimento do nosso povo, é muito importante, até porque até agora o Butantan, que produz a CoronaVac, é quem está dando suprimento, com previsão de entregar até agosto 100 milhões de vacinas para a imunização dos brasileiros — observou.

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o governo continua errando na condução do combate à pandemia.  Ela ressaltou que os números comparados pela senadora Kátia Abreu em relatório demonstram divergências nos dados do Executivo e das embaixadas ao redor do mundo.  

— Isso é preocupante. Não adianta a gente estar fazendo a nossa parte e o Ministério da Saúde dizer à Kátia que o que já foi comprado, os 37 milhões de doses da Sputnik, era só jogo de cena. Me preocupa que a gente alerte o mundo da necessidade de vender o excedente de vacinas e o governo brasileiro não aceitar. Daí a importância de a gente mostrar à sociedade que temos o diagnóstico, sabemos como podemos reverter a situação, reduzir mortes, mas que precisamos do Estado brasileiro. E quando falo em Estado, me refiro à Presidência da República, eu nem falo tanto no ministro, porque, se discordar, não é mais ministro. A gente não está aqui para culpar, mas a gente não tem como saber aonde queremos chegar se não soubermos como a gente chegou aqui.

Desarticulação

Líder do Democratas, o senador Marcos Rogério (RO) destacou a chamada dos senadores pela atenção da comunidade internacional. Para ele, a moção encabeçada por Kátia Abreu significa “um recado forte e que nos enche de esperança no momento em que o Brasil precisa desse socorro mundial”. O senador criticou o que considerou uma desarticulação entre os estados, afirmando que ações isoladas só têm servido para gerar pânico na população.

— Obviamente, esse é um problema global, um problema que atinge todos os países do mundo. Alguns saindo na frente em alguns aspectos e outros bastante atrasados em relação a dar respostas efetivas. O Brasil tem uma carência muito grande, os laboratórios brasileiros, tanto o Butantan quanto a Fiocruz, que são os nossos grandes parceiros na produção nacional, ainda não estão dando respostas efetivas, não têm condições para isso, para garantir o abastecimento nacional na escala, na dimensão que precisa. Por outro lado, a gente tem ações desarticuladas. A regra precisa ser clara, a regra precisa ser assertiva, não basta dar ordem, não basta fazer decreto proibindo, restringindo ou ampliando, ou guerra entre prefeitos e governadores.

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