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Em levantamento realizado em março, os Ministérios Públicos Federal (MPF/SE), do Trabalho (MPT) e do Estado de Sergipe (MPSE) constataram que apenas 24 municípios estão cumprindo integralmente as ações recomendadas em janeiro deste ano. No levantamento, perceberam também que 33 cidades estão observando parcialmente as recomendações e 18 não adotaram nenhuma medida para viabilizar mais transparência nas informações. O Estado de Sergipe acatou a recomendação e está dando transparência em seus sites quanto às vacinas recebidas do Governo Federal e à distribuição para os municípios.

Para os Ministérios Públicos, “o controle social é princípio fundamental para as atividades de saúde pública no Brasil e apenas o acesso individualizado pela população permitirá o efetivo controle sobre os vacinados, a evitar o chamado ‘furo de fila’ por pessoas não integrantes dos chamados grupos de risco”, conforme trecho da recomendação.

Na recomendação, os Ministérios Públicos orientaram os 75 municípios de Sergipe a viabilizar a ampla divulgação, em seus sites oficiais, do Plano Municipal de Vacinação, do quantitativo de vacinas recebidas do Governo do Estado.

Foi solicitado também que sejam, diariamente, informados nos sites oficiais a quantidade distribuída por unidade que realizará a vacinação (vacinômetro), a relação das pessoas vacinadas no dia respectivo, com identificação de nome, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce (se aplicável).

Veja a relação

Cumprimento integral

Amparo do São Francisco, Aracaju, Areia Branca, Boquim, Brejo Grande, Capela, Cristinápolis, General Maynard, Graccho Cardoso, Itabaianinha, Lagarto, Laranjeiras, Moita Bonita, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhi, São Cristóvão, São Domingos, Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba.

Cumprimento parcial

Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Carira, Carmópolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Frei Paulo, Gararu, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Macambira, Malhada dos Bois, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Poço Redondo, Propriá, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Siriri, Tomar do Geru.

Não estão cumprindo

Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Feira Nova, Itabi, Neópolis, Pedra Mole, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco.

Os municípios a seguir além de não estarem cumprindo as recomendações, também não confirmaram o recebimento do documento do MPF – Arauá, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Malhador, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Santo Amaro das Brotas, Telha.

Já os municípios que não cumpriram a recomendação, os dados foram remetidos às Promotorias de Justiça do Estado para avaliação de eventuais medidas que garantam maior transparência na vacinação.

Com informações do Ministério Público de Sergipe

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