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Via ALESE – texto na íntegra

A pobreza menstrual continua sendo uma realidade para uma grande parcela das adolescentes e um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa de Sergipe pelo deputado estadual Talysson de Valmir, PL, visa a criação, pelo governo de Sergipe, de um programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas estaduais do Estado.

O parlamentar destaca que estudos comprovam que muitas adolescentes deixam de comparecer a escola no período menstrual justamente por não terem acesso a absorventes. “Estamos falando de jovens em famílias sem recursos financeiros, onde a prioridade é a alimentação.  São jovens que além do prejuízo educacional, também ficam expostas a riscos a saúde, pela situação inadequada de higiene nesse período. Por isso, é essencialmente necessária a criação de um programa que assegure o fornecimento de absorventes higiênicos para as estudantes da rede pública estadual. Tenho esperança que essa iniciativa logo seja imitada pelos municípios” , diz.

Pelo PL, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos será por meio de cotas mensais a cada estudante do sexo feminino. O programa combate diretamente a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina. “Outro benefício será a redução de faltas em dias letivos de educandas em período menstrual e, por decorrência, evitar prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar”, observa.

Talysson diz que para a organização e manutenção deste Programa, o Poder Executivo Estadual poderá dispor de recursos ordinários e vinculados, programados em seu orçamento anual, além de recursos de outras fontes. Pelo PL, o governo fica  autorizado a firmar convênios com os Municípios e União, bem como com organismos financiadores de políticas públicas, para assegurar a execução do programa. 

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