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Via ALESE – texto na íntegra

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) afirmou nesta quinta (26), na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, que Belivaldo  foi o último governador a sancionar uma lei de aumento na alíquota do ICMS cobrado na gasolina. A afirmação foi uma resposta ao pronunciamento realizado pelo líder do governo, deputado Zezinho Sobral, na última quarta (25). Ao falar sobre o ICMS cobrado atualmente na gasolina, Sobral disse que “o índice aplicado hoje é o índice que sempre foi aplicado”.

Georgeo explicou que em 2015, Belivaldo Chagas era o governador em exercício, quando sancionou a Lei 8.039/2015 que reajustou a alíquota do ICMS cobrado na  gasolina de 25% para 27%. Ao fazer a junção de 27% com os 2% do Fundo de Combate à Pobreza, que já era cobrado desde 2003, a arrecadação total do Governo passou a ser de 29%. “Da forma como o líder do Governo fala, parece que nunca houve um aumento no ICMS da gasolina, sendo que em 2015, o próprio governador Belivaldo Chagas aumentou a alíquota do ICMS”.

Para o deputado, é o momento do Governo fazer o contrário e reduzir a alíquota do ICMS. “Em 2015, quando o preço dos combustíveis estava mais acessível para a população, o Governo quis aumentar a sua arrecadação e reajustou a alíquota cobrada no ICMS. Então, Belivaldo é sim responsável pelo aumento da gasolina em Sergipe. Agora que os preços estão altíssimos, na minha avaliação,  está  na hora do governador colocar a mão na consciência e diminuir a alíquota do imposto cobrada nos combustíveis”.

Georgeo disse ainda que Sergipe tem uma das maiores alíquotas cobradas nos combustíveis. “Sergipe é um dos estados brasileiros que tem o maior percentual de ICMS cobrado nos combustíveis. Belivaldo Chagas poderia ter o desprendimento e fazer como fez o governador do Distrito Federal e abrir mão, pelo menos neste momento em que os preços estão tendo aumentos constantes, dos lucros oriundos da arrecadação cobrada nos combustíveis. O momento é delicado e o Governo pode sim colaborar com a sociedade”.

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