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Via Vatican News – Alessandro De Carolis

Robôs soldados treinados para identificar alvos a serem abatidos e a disparar sem qualquer ser humano a gerir a ação. A ficção científica mais perturbadora é uma realidade em rápido desenvolvimento no campo militar, muito além dos drones guiados pelo homem. O acrônimo que identifica estes dispositivos, LAWS (Lethal Autonomous Weapon Systems), ou ‘leis’ soa quase paradoxal. Porque foi precisamente a ausência de legislação clara que levou a Santa Sé a tomar hoje uma posição sobre a questão e a propor uma inversão de rumo no sentido da utilização da inteligência artificial partilhada entre Estados, mas para fins inteiramente pacíficos e não militares.

Desarmamento geral

As preocupações e ideias da Santa Sé foram expressas por monsenhor John D. Putzer, encarregado de negócios ad interim na Missão Permanente de Observação da Santa Sé junto à ONU em Genebra e chefe da delegação na Sexta Conferência de Revisão da “Convenção sobre proibições ou restrições ao uso de algumas armas convencionais que podem ser consideradas excessivamente lesivas ou ter efeitos indiscriminados”. Foi precisamente a discussão sobre LAWS que o representante do Vaticano considerou inadequada, e recordou às partes à mesa tanto o desejo já declarado por todos de envidar todos os esforços “no sentido de um desarmamento geral e completo sob um controle internacional rigoroso e eficaz”, como a necessidade de “prosseguir a codificação e o desenvolvimento progressivo das regras do direito internacional aplicáveis nos conflitos armados”.

LAWS e controle humano

Devido à sua fisionomia, os robôs soldados apresentam “preocupações éticas e legais”, disse monsenhor Putzer. Portanto, do ponto de vista da Santa Sé, disse ele, “é imperativo assegurar uma supervisão humana adequada, significativa e consistente dos sistemas de armas”, porque “só os seres humanos são capazes de ver os resultados das suas ações e compreender as ligações entre causa e efeito”, enquanto que LAWS, sublinhou, “nunca poderia compreender o significado das suas ações”. Em particular, o delegado do Vaticano apelou à introdução de “suficientes condições ” para “preservar os citados princípios e assegurar o respeito pelo direito humanitário internacional”. Segundo, que seja sempre a pessoa humana a “orientar a investigação, desenvolvimento e utilização de sistemas de armas, mesmo na ausência de normas legais específicas, como implica a “cláusula Martens” (a norma segundo a qual os civis e combatentes num conflito são protegidos pelos direitos em uso no momento e local em questão e pelos princípios humanitários ditados pela consciência pública). Terceiro, que um sistema de armas não seja capaz de “contradizer o que a autoridade humana prescreveu como principal objetivo ou resultado da sua intervenção” e que, por conseguinte, os seus “comportamentos” estejam sempre sob controle humano.

Tecnologia para o bem de todos

E aqui monsenhor Putzer fez votos de que, além de estabelecer por sua vez “uma moratória” sobre o desenvolvimento e utilização das LAWS, as nações considerassem “a criação de uma organização internacional para a inteligência artificial, para facilitar, e garantir o direito de todos os Estados a participarem no intercâmbio mais amplo possível de informações científicas e tecnológicas para usos pacíficos e para o bem comum de toda a família humana”. Uma escolha forte ainda mais, afirmou, “no meio da pandemia global” que pede para “colocar as tecnologias emergentes” ao serviço do “desenvolvimento humano integral” e das suas necessidades atuais.

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